terça-feira, 14 de abril de 2009

Licenciamento Ambiental: parâmetro para o desenvolvimento sustentável

O setor produtivo enfrenta cada vez mais rigor no licenciamento ambiental. Um bom exemplo acontecido no final de fevereiro deste ano foi o entrave que se formou em torno da proposta de construção do novo aeroporto da Usiminas em Bom Jesus do Galho, cidade vizinha do Parque Estadual do Rio Doce.

Mesmo com uma série de condicionantes por causa das implicações do empreendimento à unidade de conservação, o licenciamento sequer passou pela primeira reunião do Conselho de Política Ambiental (COPAM) e ainda era alvo de avaliações quando em março a empresa anunciou a transferência do novo aeroporto para uma área em Belo Oriente.

Muitos comentam que a mudança da localização do novo aeroporto está associada à queda das ações da Usiminas na bolsa de valores de Nova Iorque devido a uma série de denúncias ambientais em desfavor da empresa. O fato ocorreu a partir de uma suposta audiência pública em que a organização ia explanar o novo empreendimento para os interessados, sendo que organizações não governamentais, como Green Peace e WWF estavam compondo o público, e a mesma se ausentou do evento para não sofrer retaliações das entidades ambientais internacionais.

O mesmo rigor se dá em relação a outros projetos de menor porte, mas potencialemente impactantes ao meio ambiente. Hoje, qualquer empreendimento requer um bom projeto de licenciamento. O discurso do desenvolvimento a qualquer preço não existe mais. Foi substituído por avaliações criteriosas.

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